5 days ago · Faça consultas detalhadas de emendas no Portal da Transparência por parlamentar e localidade. Acompanhe como os recursos estão sendo destinados e sua aplicação.

Dec 22, 2025 · A Câmara dos Deputados aprovou, em 2025, projetos que impactam diretamente a área da economia e da tributação. Entre eles estão as novas regras para o devedor …

Oct 20, 2025 · Como exemplo, o cidadão pode consultar, em um clique, os valores pagos em um determinado período para estado ou município específico em decorrência de uma emenda …

Apr 29, 2025 · Congresso Nacional › Matérias Legislativas › Matérias Bicamerais › Proposta de Emenda à Constituição n° 19, de 2025 Proposta de Emenda à Constituição n° 19, de 2025 …

PROPOSTAS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS 2025 Nota: para procura rápida de palavras tecle: Ctrl+f

Nov 27, 2024 · A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (27) a Instrução Normativa 1/24, que estabelece as regras para a apresentação de emendas …

Apr 24, 2025 · As alterações de GND devem obedecer aos procedimentos e prazos estabelecidos por portaria da SOF/MPO e de acordo com o estabelecido na alínea d do §1o, …

Mar 17, 2025 · Com a promulgação, será possível votar o Orçamento de 2025, cuja análise aguardava a solução das questões relativas às emendas parlamentares. Os repasses de boa …

Jun 24, 2025 · Além da diferença de quatro meses no calendário, a partir de 2025 a execução de emendas parlamentares passou a ser realizada sob os novos ritos, exigências e prazos da Lei …

Apr 15, 2025 · A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2025, que amplia gradualmente o …